O presente sítio da internet designado por www.requinteperfumarias.pt, adiante designado por loja online, é gerido e operado pela NISHA NARATOMO – PERFUMARIA, CABELEIREIRO E ESTÉTICA, Unipessoal, Lda., adiante designada por Requinte Perfumarias com sede e estabelecimento comercial sito na Avenida Dom Afonso V, 5, 5 A/B, 2710-521 Sintra, registada na Conservatória do Registo Comercial de Sintra com o número nº 11285/19961112 e com número de identificação fiscal PT503765902.
Com esta Política de Privacidade a Requinte Perfumarias pretende identificar as finalidades para as quais os seus dados poderão ser utilizados, como serão tratados e guardados, com quem serão partilhados, durante quanto tempo serão conservados, assim como identificar as formas de contacto e exercício dos seus direitos.
A Requinte Perfumarias é responsável pelo tratamento de dados pessoais que recolhe e trata, no sentido em que tais expressões são definidas pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
A Requinte Perfumarias apenas recolhe e trata dados pessoais quando tal é estritamente necessário para cumprir com as obrigações legais aplicáveis, ou de um contrato ou diligências pré-contratuais a ele associadas, como é o caso das transações efetuadas através da loja online.
Poderão ainda ser recolhidos e tratados dados pessoais havendo um interesse legítimo para o fazer, desde que esse interesse esteja em conformidade com a legislação aplicável e os direitos do titular dos dados.
Como alguns interesses legítimos identificam-se os seguintes:
- Comunicação com os clientes;
- Desenvolvimento e manutenção da loja online;
- Prevenção e deteção de fraude;
- Segurança da rede, da loja online e da sua informação.
O tratamento dos dados só ocorrerá após obtenção do consentimento do titular dos dados para finalidades específicas, explícitas e legítimas.
A Requinte Perfumarias conserva os dados pessoais durante o período necessário para a observância dos propósitos para os quais foram recolhidos. Em determinados casos a conservação dos dados poderá ocorrer por períodos mais longos, nomeadamente quando a Lei assim o impuser. Ainda, assegura a manutenção dos dados por meios de proteção adequados, implementando procedimentos internos com vista à conformidade com a regulamentação em vigor.
O acesso aos dados pessoais é limitado a funcionários específicos e apenas quando o contato com tais dados pessoais se justifica, no âmbito das suas funções. Em especial, são tomadas medidas cautelares para proteger os dados pessoais contra perdas ou abusos e são usados procedimentos de segurança para evitar acessos não autorizados a esses dados pessoais.
Todos os dados pessoais recolhidos são armazenados em servidores que oferecem garantias de segurança.
A Requinte Perfumarias respeita a confidencialidade da informação, não vendendo, distribuindo ou disponibilizando comercialmente os dados pessoais e informações a terceiros, salvo as situações em que esses dados pessoais ou informações sejam necessárias para a execução das transações e obrigações legais, nomeadamente com parceiros ou prestadores de serviços.
A qualquer momento, o titular dos dados poderá solicitar:
- O acesso à informação, tendo o direito a obter a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento, e, quando for o caso, aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei;
- A retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta, tendo direito a que a Requinte Perfumarias retifique os dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito;
- O apagamento dos seus dados pessoais, tendo o direito de solicitar à Requinte Perfumarias o apagamento dos seus dados, e esta tem a obrigação de apagar os dados pessoais, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:
- Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
- Opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;
- Retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento.
- A limitação do tratamento dos seus dados pessoais, tendo o direito de solicitar à Requinte Perfumarias a limitação do tratamento dos seus dados se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:
- Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à Requinte Perfumarias verificar a sua exatidão;
- O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
- A Requinte Perfumarias já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados forem requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
- Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
- A oposição ao tratamento dos seus dados pessoais:
- Nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Requinte Perfumarias;
- O tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto;
- Na definição de perfis.
- A remoção do consentimento legalmente necessário para o tratamento dos dados, embora este direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a Requinte Perfumarias esteja sujeita.
Os titulares dos dados poderão, em qualquer momento, exercer os seus direitos, através do endereço de email contacto@requinteperfumarias.pt ou através de carta dirigida para o endereço postal Avenida Dom Afonso V, 5, 5 A/B, 2710-521 Sintra.
A Requinte Perfumarias está comprometida com especial cuidado no tratamento dos pedidos de forma a assegurar a eficácia dos direitos dos clientes. Poderá ser solicitada prova de identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.
Ressalva-se que em determinadas circunstâncias, por exemplo, devido a requisitos legais, os pedidos poderão não ser imediatamente satisfeitos, informando-se o cliente das medidas tomadas dentro um prazo razoável.
O cliente tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados em https://www.cnpd.pt/.
